Curitiba, PR (27/11/2006) - Um grupo de alemães da província de Westfalia esteve visitando propriedades familiares na comunidade rural de Jacutinga, interior de Francisco Beltrão, em intercâmbio promovido pela Igreja Luterana da Alemanha em parceria com a ONG paranaense Assesoar (Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural). Ele participou também de um encontro com a presidente da Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa do Paraná, deputada estadual Luciana Rafagnin (PT), moradores da Jacutinga e estudantes do ensino fundamental, no qual questionou a falta de mecanismos mais eficazes para o controle dos OGMs. O grupo é composto por agricultores, operários e funcionários públicos que integram um departamento para acompanhar o trabalho e os assuntos que interessam aos agricultores da região. Segundo ele, a intenção da população da província da Westfalia é torná-la uma área livre de transgênicos. Mas, sendo a região uma produtora, entre outros alimentos, de carne suína, essa pretensão esbarra na necessidade de um controle mais rigoroso e de uma certificação confiável da origem do farelo de soja importado de países do chamado terceiro mundo ¿ base de 80% da ração animal européia.

Por isso, o grupo tomou a iniciativa de conhecer as ações desenvolvidas no Paraná, bem como a aplicação da lei de rotulagem dos alimentos transgênicos ou que contenham ingredientes geneticamente modificados. Luciana apresentou aos visitantes as ações que a bancada do PT no estado, o próprio governador Roberto Requião e as organizações da agricultura familiar já desenvolveram com a finalidade tanto de tentar impedir o plantio e comercialização dos transgênicos, num primeiro momento, quanto de garantir o direito ao consumidor paranaense de poder conhecer a composição dos alimentos disponíveis no mercado e, a partir daí, optar pela aquisição e consumo ou não desses alimentos. Essa informação viria da identificação no rótulo do produto. A deputada paranaense lembrou que, por uma ação direta de inconstitucionalidade, a lei estadual da rotulagem (14.861/2005) encontra-se suspensa, mas que o governo paranaense está empenhado em fazer valer essa cobrança. Além disso, Luciana comentou que o Paraná vem trabalhando para colocar em prática, por meio dos organismos estaduais, a legislação nacional que determina a rotulagem dos transgênicos. Embora a rotulagem em si não proíba o plantio de transgênicos, nem mesmo a comercialização ou exportação dos produtos identificados, Luciana disse que uma das preocupações atuais é quanto ao aumento da produção de soja transgênica no estado. Segundo dados oficiais para a próxima safra, a previsão de oferta no mercado paranaense de sementes certificadas de diversas categorias chega perto de 40% - mais de um milhão e 300 mil sacas. No âmbito da política, a deputada aponta que é necessário aumentar o número de parlamentares que tenham a compreensão da realidade da agricultura familiar e da sustentabilidade ambiental, a fim de fortalecer a representação e os interesses desse setor. "Sentimos que boa parte da sociedade e, por extensão, os parlamentares têm discutido mais recentemente estes temas em função das já notáveis conseqüências desastrosas do aquecimento global", afirma ela.

Responsabilidades
Os visitantes estrangeiros informaram que os desafios são os mesmos nos dois países, embora a organização popular, em especial dos consumidores, seja um diferencial em favor de alguns avanços políticos na Alemanha. Eles comentaram pesquisas que apontam que aproximadamente 86% da população alemã rejeita algum produto transgênico. Lá, por exemplo, eles citam que duas culturas já obtiveram autorização para plantio de transgênicos: o milho e a batata. Mas a mesma lei que autoriza o plantio também cria regras para tentar delimitar o tamanho das áreas e o espaçamento entre as lavouras, a fim de evitar a contaminação. Eles lembram também que é inerente à formação cultural do povo alemão definir "quem assume as responsabilidades" e, por isso, a grande discussão do momento é saber quem avaliza todo o processo e atesta com segurança que a área é livre de transgênicos, assumindo, ainda, os riscos do processo. "O produtor não quer esse encargo para si", lembram.

A deputada Luciana ressaltou que, no Brasil, estão sendo discutidas políticas públicas que incentivem, por sua vez, a produção de alimentos orgânicos e agroecológicos. Além de Francisco Beltrão, os alemães, que desenvolvem parceria com a Assesoar há mais de 20 anos, aproveitaram sua vinda ao Brasil para visitar o campo experimental da área da recentemente desapropriada fazenda da Syngenta na região Oeste do estado, para trocar informações e levar sua solidariedade à Via Campesina.


Jornalista: Thea Tavares