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Segunda-feira, Setembro 24, 2007
Apenas nove dos 30 deputados federais paranaenses votaram contra a prorrogação da CPMF. São eles: Alceni Guerra (DEM), Eduardo Sciarra (DEM), Luiz Carlos Setim (DEM), Rocha Loures (PMDB), Cezar Silvestri (PMDB), Affonso Camargo (PSDB), Alfredo Kaefer (PSDB), Gustavo Fruet (PSDB) e Luiz Carlos Hauly (PSDB).
Josianne Ritz - JORNAL DO ESTADO (PR) - 21/9/2007 VAI VENDO O deputado da região de Maringá Dr. Batista (PMN), aquele que assinou a PEC contra o nepotismo e que criou a maior confusão por causa da suposta falsificação (ninguém assumia a assinatura), só reconheceu que era sua depois de confrontado com vários documentos assinados por ele. Justificou o silêncio por mais de uma semana afirmando que assinou sem ler, imaginando se tratar de uma outra proposição, da área de saúde, do mesmo autor da PEC, deputado Tadeu Veneri (PT). Gente, e Batista é médico!... Veneri disse que não pretende polemizar com Batista, mas lembrou que coletou as assinaturas da PEC do nepotismo em fevereiro. E que o projeto de lei das trinta horas somente foi apresentado em julho deste ano. Portanto, o deputado do PMN assinou as duas propostas com um intervalo de cinco meses. Quer dizer que se Veneri não fizesse a comparação de assinatura em várias proposições de Batista ele próprio não iria se manifestar? Se há o intervalo de tempo que o petista diz entre a PEC e o outro projeto (há como provar isso?), a Assembléia teria que tomar providências e investigar o caso. DIÁRIO DA MANHÃ (PR) - 21/9/2007
Sexta-feira, Setembro 21, 2007
O ponto mais curioso do momento atual é que governo e oposição têm sido sócios nos avanços brasileiros – e nos problemas. A união fica mais clara nos dados da Pnad. A desigualdade cai desde o Plano Real. O mercado de consumo se amplia e os lares ficam mais bem equipados. Até nos erros, os governos de PSDB e PT se parecem: ambos aumentaram os gastos públicos mais do que o crescimento do PIB.
O PT é prisioneiro da síndrome do "nunca antes". Por isso não tolera os abundantes fatos que mostram uma continuidade entre os dois governos, que faz o Brasil ser hoje uma sociedade com mais consumidores, menos desigualdade, mais escolarização. Numa entrevista recente que fiz com Guido Mantega, o ministro da Fazenda defendeu a tese de que está se criando no Brasil o "mercado de consumo de massas", que na opinião dele é obra exclusiva do atual governo. Citou o aumento do crédito, o bom momento da construção civil e as vendas de computadores como provas de que é do governo Lula a obra de criação do mercado de consumo de massas. Haveria ampliação do crédito sem o Plano Real ter dado certo? Poderia haver bom momento da construção civil se os juros não tivessem caído? E os juros cairiam se não fosse mantido tudo aquilo que estava aí quando o governo Lula começou: metas de inflação, câmbio flutuante, autonomia do Banco Central, Lei de Responsabilidade Fiscal, superávit primário? Recordar é viver: Lula, o PT e seus economistas foram contra o Plano Real, queriam acabar com o Copom e baixar os juros bruscamente, entraram no Supremo contra a Lei de Responsabilidade Fiscal, diziam que o superávit primário era para dar dinheiro aos banqueiros, fizeram um plebiscito para não pagar a dívida externa e interna e foram ferozes inimigos da abertura comercial. Lula, PT e seus economistas defenderam, durante várias campanhas, que a inflação se controlava com medidas toscas, como câmaras setoriais que negociariam controle de preços e salários. Contra a turbulência externa prescreviam controle cambial. Ainda hoje, o que o PT reunido tem a oferecer ao país é a idéia passadista de reestatizar a Vale do Rio Doce. O fato mais auspicioso da economia brasileira foi a continuidade. Quando Lula foi eleito e fez o oposto do que durante 20 anos disse que faria quando chegasse ao poder, o país superou um fator de risco que sempre o ameaçara. Assim, o país pôde continuar a colher o que plantara desde o começo dos anos 90, como a privatização, o fim dos bancos estaduais, a abertura da economia, a modernização das empresas, a estabilização, a abertura. Os avanços sociais se deram em cima da estabilização da economia. Sem uma moeda estável não há recuperação de renda que avance. Sem uma moeda estável e uma economia aberta, não haveria a competição entre as empresas que levou à queda dos preços de bens de consumo duráveis. Foi essa queda de preços que tornou acessíveis os bens eletrônicos às famílias até de renda mais baixa. Foi a privatização da Telebrás que fez o salto dos telefones nas casas e nas mãos dos brasileiros. Privatização que Lula combateu até na última campanha eleitoral. Hoje existem 106 milhões de celulares no Brasil. Antes da privatização, dois milhões. O Brasil teria conseguido acompanhar as mudanças vertiginosas nessa área sem a privatização? Hoje existem 74,5% de domicílios com telefone o país. Na época da estatal eram apenas 19%. O governo FH foi a era do telefone, o governo Lula está sendo a dos computadores. Parte do sucesso é a manutenção da moeda forte, e parte é uma redução setorial de impostos aprovada no governo Lula. O resultado é que o mercado de notebooks e desktops no Brasil saiu de três milhões para dez milhões de unidades por ano na era Lula. O governo Lula tem vários méritos, e eles estão expostos na Pnad, para alegria de todos. Ele só não tem o mérito inaugural que pensa ter em tudo o que está dando certo. Por outro lado, os governos FH e Lula erraram igual em algumas coisas, como o péssimo desempenho na área do saneamento. A repórter Flávia Barbosa fez uma observação interessante na edição de sábado: o governo FH foi o avanço na educação, o governo Lula, na renda. De fato, a renda, que deu um salto após a queda da inflação, depois caiu por anos seguidos e está se recuperando agora. E o avanço de educação no governo FH é incontestável. Só um dado: o analfabetismo de 10 a 14 anos era de 12,4% em 92 e, ao final da era FH, era de 3,9%. Agora é de 2,9%. Foi exatamente na educação o pior erro de Lula. O erro foi não ter continuado o trabalho que estava sendo feito. Durante quatro anos o governo Lula tentou inventar um novo caminho, mudar indicadores e prioridades na educação, área onde, nas palavras de Armínio Fraga, o "Brasil não pode perder 15 minutos". Por causa disso colheu dois números horríveis na Pnad do ano passado: aumento do trabalho infantil, aumento da evasão escolar na adolescência. Mesmo assim, há alguns fatos a comemorar, como a entrada de mais negros e pobres na universidade através do Prouni e das políticas de inclusão social e racial. O Brasil tem tanto a fazer que é até ridículo haver disputa de paternidade dos avanços. O país melhora em relação a ele mesmo, mas está longe do que deveria estar nessa altura dos acontecimentos. Uma lição esta Pnad traz: a continuidade das políticas é a mais eficiente das escolhas. Míriam Leitão - GAZETA DO POVO (PR) - 18/9/2007 Bye, bye, princípios Luiz Inácio Lula da Silva, eterno candidato, era eternamente contra a CPMF, como ele admite. Luiz Inácio Lula da Silva, presidente, é a favor da CPMF. Por que mudou, mudou por quê? "Você não governa com principismo. Principismo você faz no partido quando pensa que não vai ganhar nunca as eleições. Quando vira governo, governa em função da realidade que tem", respondeu Lula no sábado, afundado no sofá do bar do suntuoso hotel Palace de Madri, onde se hospedou até ontem, quando viajou de volta. O conceito é de um pragmatismo cru. Por isso mesmo é também perigoso, muito perigoso. Equivale a criar a figura dos princípios prêt-à-porter. Você vai ao supermercado político, olha os princípios disponíveis e escolhe aqueles que lhe convêm num dado momento. Quem muda de princípios conforme a posição que ocupa na prática não tem princípios. É essa, digamos, elasticidade de princípios que acaba criando o pântano que vem sendo a política nacional. Bem feitas as contas, é o mesmo princípio, digamos, que explica o mensalão, segundo Lula. Lembra-se da frase "o PT só fez o que todo mundo faz no Brasil"? Pois é. Enquanto era oposição, o PT era contra, "por princípio", qualquer esquema parecido com o do mensalão. Depois que se tornou governo, "governa em função da realidade que tem". Qual é a "realidade que tem"? Segundo Lula, é que todo mundo faz (no caso, faz caixa-dois, o que é crime, convém sempre deixar claro). Então, vão para o saco, como se diz hoje, os princípios do tempo em que o partido "pensava que nunca ia ganhar as eleições". Locupletemo-nos todos. No tempo em que não ganhava eleições, o PT teria crucificado qualquer Renan Calheiros por muito menos do que se sabe hoje sobre o Calheiros de verdade. Hoje, bye, bye, principismo. Miriam Leitão - GAZETA DO POVO (PR) - 11/9/2007 A vitória dos enlatados A cena foi comovente. O vice-presidente José Alencar preparava-se para plantar uma árvore em Brasília quando foi abordado por uma nissei de 65 anos e 1,60 m de altura. Era manhã da quinta-feira 6. A mulher começou a mostrar fotografias de crianças esqueléticas, brasileiros com silhueta de etíopes, mas que tinham sido recuperadas com uma farinha barata e acessível, batizada de "multimistura". Alencar marejou os olhos. Pobre na infância no interior de Minas, o vice não conseguiu soltar uma palavra sequer. Apenas deu um longo e apertado abraço naquela mulher, a pediatra Clara Takaki Brandão. Foi ela quem criou a multimistura, composto de farelos de arroz e trigo, folha de mandioca e sementes de abóbora e gergelim. Foi esta fórmula que, nas últimas três décadas, revolucionou o trabalho da Pastoral da Criança, reduzindo as taxas de mortalidade infantil no País e ajudando o Brasil a cumprir as Metas do Milênio. E o que a pediatra foi pedir ao vicepresidente? Que não deixasse o governo tirar a multimistura da merenda das crianças. Mais do que isso, ela pediu que o composto fosse adotado oficialmente pelo governo. Clara já tinha feito o mesmo pedido ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão – mas ele optou pelos compostos das multinacionais, bem mais caros. "O Temporão disse que não é obrigado a adotar a multimistura", lamenta Clara. Há duas semanas a energia elétrica da sala de Clara dentro do prédio do Ministério da Saúde foi cortada. Hoje, ela trabalha no escuro. "Já me avisaram que agora eu estou clandestina dentro do governo", ironiza a pediatra. Mas ela nem sempre viveu na escuridão. Prova disso é que, na semana passada, o governo comemorou a redução de 13% nos óbitos de crianças entre os anos de 1999 e 2004 – período em que a multimistura tinha se propagado para todo o País. Desde 1973, quando chegou à fórmula do composto, Clara já levou sua multimistura para quase todos os municípios brasileiros, com a ajuda da Pastoral da Criança, reduto do PT. Os compostos da multimistura têm até 20 vezes mais ferro e vitaminas C e B1 em relação à comida que se distribui nas merendas escolares de municípios que optaram por comprar produtos industrializados. Sem contar a economia: "Fica até 121% mais caro dar o lanche de marca", compara Clara. Quando ela começou a distribuir a multimistura em Santarém, no Pará, 70% das crianças estavam subnutridas e os agricultores da região usavam o farelo de arroz como adubo para as plantas e como comida para engordar porco. Em 1984, o Unicef constatou aumento de 220% no padrão de crescimento dos subnutridos. Dessa época, Clara guarda o diário de Joice, uma garotinha de dois anos e três meses que não sorria, não andava, não falava. Com a multimistura, um mês depois Joice começou a sorrir e a bater palmas. Hoje, a multimistura é adotada por 15 países. No Brasil só se transformou em política pública em Tocantins. Clara acredita que enfrenta adversários poderosos. Segundo ela, no governo, a multimistura começou a ser excluída da merenda escolar para abrir espaço para o Mucilon, da Nestlé, e a farinha láctea, cujo mercado é dividido entre a Nestlé e a Procter & Gamble. "É uma política genocida substituir a multimistura pela comida industrializada", ataca a pediatra. A coordenadora nacional da Pastoral da Criança, Zilda Arns, reconhece que a multimistura foi importante para diminuir os índices de desnutrição infantil. "A multimistura ajudou muito", diz. "Mas só ela não é capaz de dizimar a anemia; também se deve dar importância ao aleitamento materno." ISTOÉ procurou as autoridades do Ministério da Saúde ao longo de toda a semana, mas nenhuma delas quis se pronunciar. "O multimistura é um programa que não existe mais", limitou-se a informar a assessoria de imprensa. Hugo Marques - IstoÉ - 16/9/2007 Capitu Em Londrina, ''Dom Casmurro o julgamento'' restabelece a discussão se Capitu traiu Bentinho. Conforme Dalton Trevisan, se isso não ocorreu Machado de Assis, é José de Alencar. Aqui na Redação, a Flora acha que sim, a Maria que não. Luiz Geraldo Mazza - FOLHA DE LONDRINA (PR) - 19/9/2007
Quarta-feira, Setembro 12, 2007
Em votação secreta, o plenário do Senado Federal absolveu o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), da acusação de quebra de decoro parlamentar por usar dinheiro da empreiteira Mendes Júnior para o pagamento de pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento.
Quarenta senadores votaram contra a destituição, 35 defenderam a destituição e 6 parlamentares não votaram. A especulação agora é se Renan se licenciará ou renunciará à presidência do Senado, uma vez que ainda responde a outros dois processos de quebra de decoro parlamentar que tramitam no Conselho de Ética da Casa. Além delas, o PSOL protocolou em 31 de agosto uma quarta denúncia contra o senador, que trata do suposto desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB. O presidente do Senado saiu da sessão secreta que o absolveu sem dar entrevistas. "Vou para casa rezar" foi o único comentário ao deixar o Senado. Segundo sua assessoria, Renan foi para a residência oficial, na Península dos Ministros, Lago Sul, em Brasília. Ao final da sessão, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) fez um apelo para que Renan se licencie do cargo. "Este resultado mantém a crise. Infelizmente, teremos que retomar todos os procedimentos e isso é muito ruim para a imagem do Senado. Em nome da boa prática, a licença de Renan seria adequada", afirmou. Almeida Lima (PMDB-SE), aliado de Renan, disse que "foi feita justiça" na votação. "Acima de tudo, foi uma vitória do Senado Federal, que passou por maus momentos durante 120 dias. Saímos fortalecidos", completou. Para Tasso Jereissati, presidente do PSDB, o PT foi o culpado por este resultado. "Não tenho dúvidas de que foi o PT o responsável pelo placar. Os senadores do PSDB cumpriram sua palavra, eu garanto". "A crise vai continuar sangrando o Senado. O plenário está totalmente dividido. Isso vai exigir muito de Renan Calheiros, para que consiga voltar a presidir a Casa", disse o senador Renato Casagrande (PSB-ES). Como foi Como esperado, o placar foi apertado e, até o final da votação, o futuro do presidente do Senado era incerto. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), e teve início por volta do meio-dia, após deputados trocarem agressões com seguranças da Casa. Uma liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) permitiu que 13 deputados acompanhassem a sessão, decisão que gerou polêmica e debates acalorados de ambas as partes. O Senado recorreu da decisão, mas por 6 votos a 4, os ministros do Supremo permitiram a permanência dos deputados no plenário. O Senado tomou uma série de medidas para garantir o sigilo da sessão, como a proibição dos senadores de utilizarem laptops e a recomendação para não fazerem chamadas de seus celulares. As medidas, porém, não impediram que os deputados vazassem informações aos jornalistas durante todo o dia. Na primeira fase da reunião aconteceu a discussão do projeto, quando cada senador inscrito teve dez minutos para debater o parecer dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), aprovado pelo Conselho de Ética, e que recomendava a cassação de Renan. O PSOL, que entrou com a representação contra o senador, teve até 30 minutos para fazer a acusação. A presidente nacional do partido, Heloísa Helena (AL), discursou em nome dos colegas de legenda. Em seguida, Renan Calheiros e seu advogado, Eduardo Ferrão, puderam apresentar a defesa, com direito ao mesmo intervalo de tempo. Encerrada a discussão, Viana colocou o projeto em votação, que foi eletrônica e secreta, como determina a Constituição Federal. Durante a sessão, deputados já traziam informações de que o clima no plenário era de absolvição. UOL NEWS - 18:30
Sexta-feira, Setembro 07, 2007
Um dos temas centrais será como disciplinar o mercado internacional de bioenergia. Hoje cada país faz as próprias regras. O TÍTULO deste artigo remete a outro escrito pelo diretor-geral da FAO, Jacques Diouf, publicado em 15 de agosto de 2007 no jornal "Financial Times" ("Biocombustíveis deveriam beneficiar os pobres, não os ricos"). A frase resume a visão da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação sobre os biocombustíveis e aponta em que direção vai o seu esforço. Um esforço que não pode ser só da FAO.
Por isso, em seu artigo, Diouf convocou a realização de uma conferência mundial para debater a bioenergia. O presidente Lula será um dos muitos chefes de Estado -o esforço deve incluir também autoridades públicas, acadêmicos e toda a sociedade- que irão participar do evento marcado para junho do próximo ano, em Roma (Itália). Um dos temas centrais do encontro será como disciplinar o mercado internacional de bioenergia. Hoje, cada país faz as próprias regras. Nos Estados Unidos, por exemplo, a produção de álcool de milho recebe mais de US$ 7 bilhões anuais em diversas formas de apoio, como subsídios aos produtores do Meio-Oeste e incentivos fiscais. A FAO alerta que, continuando assim, no futuro, serão os países desenvolvidos que se beneficiarão da produção de bioenergia e, com barreiras tarifárias e não tarifárias, impedirão o acesso ao mercado de outros países, como o Brasil, capazes de produzir álcool a partir da cana-de-açúcar a custos muito menores, como já fazem hoje com produtos como suco de laranja, carne e algodão. É o uso subsidiado de grãos para a produção de biocombustível que, literalmente, alimenta as justificadas críticas de que, mantido o sistema protecionista atual, ela não ajudará a reduzir a pobreza. Isso só acontecerá se os pequenos agricultores dos países pobres -especialmente da África e América Latina, que representam mais da metade dos miseráveis do mundo- puderem participar do mercado emergente da agroenergia, produzindo para consumo próprio e exportando aos países desenvolvidos. A produção do etanol a partir de milho também ameaça a segurança alimentar, já que o grão é parte essencial na dieta de milhões de pessoas. A tortilha à base de milho com feijão, por exemplo, representa 40% das proteínas consumidas pelos mexicanos. As importações de milho do México e da América Central passam de US$ 1 bilhão por ano -em grande parte, atendidas pela venda subsidiada dos EUA, prática que inibe a produção local e renova a dependência alimentar. Dependência que pode se tornar insegurança alimentar com o aumento de preço e a ameaça de que parte significativa da produção de milho não se destinará mais ao consumo humano, e sim à produção de etanol. Para que a produção de agroenergia possa beneficiar os pobres, e não só os ricos, Diouf propõe três políticas. A primeira é reduzir as barreiras contra o etanol. O produto brasileiro feito a partir da cana-de-açúcar, por exemplo, é taxado em US$ 23 o barril pelos Estados Unidos. A segunda política sugerida busca assegurar que os agricultores familiares possam se organizar em associações e cooperativas para produzir e processar a matéria-prima e comercializar a bioenergia. Por último, Diouf defende a certificação ambiental da bioenergia. No escritório regional da FAO para a América Latina e Caribe, vinculado à sede da organização em Roma, acreditamos que podemos ir ainda mais longe do que as políticas sugeridas em nível mundial pelo diretor-geral, pedindo, por exemplo, a certificação social do biocombustível. Esse é, na minha opinião, o "calcanhar de Aquiles" do álcool brasileiro. Segundo dados do Instituto de Economia Agrícola do Estado de São Paulo, um bóia-fria ganha hoje praticamente o mesmo que ganhava no final dos anos 60, antes de existir o Proálcool. A diferença é que, em vez de cortar de duas a três toneladas de cana, hoje ele tem que cortar de oito a dez toneladas -às vezes, até mais. Com isso, o esforço físico do trabalhador, que sempre foi extenuante, aumentou de tal maneira que já levou à morte por exaustão dezenas de bóias-frias no Brasil. Com as políticas propostas por Diouf, o mundo poderia aumentar o percentual na sua matriz energética de fontes limpas e renováveis de energia, produzidas com respeito ao meio ambiente e com trabalho digno e incluindo os agricultores pobres. E a América Latina pode ter um papel relevante nessa nova matriz. Para cada hectare agricultável na região há outro não utilizado. Área suficiente para conciliar a segurança alimentar e a expansão da agroenergia. AUTOR: José Graziano da Silva, 57, professor licenciado de economia agrícola da Unicamp, é representante regional da FAO (Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) para América Latina e Caribe. Foi ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome (2003-04).
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